Anteprojeto de Código de Processo Penal é entregue a Sarney

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes

Ação Penal

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

Ação penal